FÓRUM PARAENSE
DE ECONOMIA SOLIÁRIA FAZENDO HISTÓRIA...
EM UNANIMIDADE, CÂMARA DOS VEREADORES APROVAM
O PROJETO DE LEI DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
EM BELÉM
Na sessão ordinária da manhã do dia
06, os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei que institui em
Belém o Programa Municipal de Economia Solidária, de autoria do vereador Otávio
Pinheiro (PT). Como projeto de lei, os
empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e
assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos.
Para
Maria Gercina coordenadora do Fórum Brasileiro e Paraense de Economia Solidária
que encaminhou o projeto de lei, ressaltou que “agora os empreendimentos
solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um
caráter legal para poderem comercializar os seus produtos”. O projeto visa
prestar assessoria aos empreendimentos, da criação à formação. E ainda
estabelece que a Prefeitura de Belém fique responsável pela compra de 30% dos
produtos dos empreendimentos da economia solidária.
A CAMINHADA DO
PROJETO DE LEI.
No dia 15 de março de 2011, a Câmara Municipal de Belém em Sessão
Especial Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo,
representando o Fórum Brasileiro de economia Solidária, na época entregaram ao
vereador proposta de Lei Municipal de Ecosol para Belém, capital que, desde
2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia
Solidária.
A Câmara Municipal de Belém abriu uma Sessão Especial sobre Economia
Solidária proposta pelo ver. Otávio Pinheiro. Na ocasião, Gercina Araújo
representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum
Brasileiro de economia Solidária, entregaram ao vereador proposta de Lei
Municipal de Ecosol para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do
Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária..A sessão contou com a presença de 80 empreendedores
e militantes da ECOSOL.
Na apresentação da proposta de lei municipal,
elaborada por comissão do FEPS, Arroyo explicou que a proposta tomou como
inspiração a lei municipal de Londrina e que consiste em uma peça jurídica que
articula várias dimensões das experiências de como o Conselho Municipal, o
Centro Público municipal, o Crédito, o destaque para a juventude e a
transversalidade da proposta, que atravessa outras políticas com destaque para
a de educação.
Arroyo destacou que um dos pontos mais polêmicos
para a aprovação das leis municipais é a criação do fundo específico para a
economia solidária. Mas que no caso de Belém esta dificuldade não deve
acontecer porque Belém já criou em 2000 o fundo Ver O Sol, que já foi criado
tendo a Economia Solidária como principal objetivo.
