Fórum Paraense de Economia Solidária

Carta da região Norte rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária

Nós, integrantes do movimento de economia solidária da Amazônia, reunidas/os em Belém do Pará/PA, no dia 04 de Maio de 2012, animadas/os no processo rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, fizemos um balanço intenso acerca das perspectivas da ecosol desde a IV Plenária em 2008. Notamos que houve avanços em muitas frentes, além de desafios e dificuldades.





Em termos de avanços podemos elencar os seguintes pontos:

• Capilarização da economia solidária para o interior dos estados;
• A inserção e integração de diferentes atores nos espaços de discussão e desenvolvimento da Economia Solidária (EES, EAF, PPES e Movimentos Sociais);
• Uma melhor qualificação dos debates e proposições, a partir do intenso processo de formação desenvolvido com e junto as/aos militantes do movimento de economia solidária, abrangendo outros movimentos neste contexto;
• Ampliação do acesso às políticas públicas, devido à criação dos marcos regulatórios em alguns Estados e Municípios;
• Houve uma maior abrangência dos projetos de economia solidária atendendo a todos os Estados;
• Ampliação do acesso às iniciativas de finanças solidárias por meio da implantação dos bancos comunitários e fundos rotativos solidários;
• As iniciativas de comercialização, produção e consumo aparecem mais diversificadas, não se restringido a apenas um segmento;
• A Economia Solidária dialogando com outras políticas e programas através da incidência de Fóruns Estaduais de Economia Solidária;
• A participação massiva de alguns Fóruns Estaduais na elaboração e acompanhamento dos projetos Estaduais e Municipais para o desenvolvimento da Economia Solidária, especialmente nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

Por outro lado, elencamos alguns desafios:

• A necessidade cada vez maior de organização, organicidade e fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, coletivos, redes e do próprio movimento de economia solidária nos Estados e na Região;
• Avançar no marco legal de reconhecimento da Economia Solidária e do direito ao trabalho associado, tanto na Lei Geral como em outras legislações societárias, sanitárias e tributárias.
• Necessidade de ampliação do diálogo, articulação e convergências com outros movimentos sociais, especialmente povos e comunidades tradicionais, mulheres, agroecologia, entre outros;
• Necessidade de aprofundar a visão e estratégias para avançar no desenvolvimento que queremos, a partir do mosaico deliberado na IV Plenária (http://tinyurl.com/IVPlenariaEcoSol);
• Necessidade de internalizar e praticar os princípios e valores da economia solidária nos fóruns (nos compreendermos como militantes na mesma luta, com nossa diversidade) e na relação com a sociedade civil (unidade e projeto político);
• As ações dos fóruns devem estar pautadas pelas práticas da base, especialmente dos empreendimentos;
• Necessidade de maior consciência e de fazer um enfrentamento político quanto às ações que vão contra nossos princípios e quanto ao atual modelo de desenvolvimento da região;
• Cuidado com a expressão das práticas e iniciativas que se colocam como economia solidária e exploram esta imagem, para garantir que realmente se apresentem com características e princípios da cooperação, solidariedade, democracia e autogestão. Necessidade de incorporar aos processos do movimento as iniciativas autônomas que acontecem fora da capilaridade dos Fóruns.

Neste sentido, a questão da sustentabilidade é fundamental para avançarmos no fortalecimento dos Fóruns Estaduais.

Conclamamos os Fóruns Estaduais, Municipais e Microrregionais para um grande mutirão para a aprovação e implementação da Lei Geral da Economia Solidaria, que cria a Política, o Sistema e especialmente o Fundo de Economia Solidária, para alcançarmos as metas da Coleta de Assinaturas ainda em 2012.

Defendemos a preservação do Campo, das Àguas, da Floresta e dos Povos e Populações da Amazônia e a manutenção do atual Código Florestal: Veta, Dilma!

Este é um momento de grande importância política para o movimento de Economia Solidária na região norte, rumo a uma V Plenária Nacional de Economia Solidária que fortaleça nossas lutas e bandeiras, em prol de uma Amazônia que garanta o bem-viver, a cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

Belém/PA, 4 de maio de 2012

Para baixar a carta, acesse: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1565&Itemid=216