Mãos na massa

ATA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Belém, 5 de Janeiro de 2012.

Relatoria pela Secretaria Executiva do FPES.

Veja aqui as deliberações da primeira reunião da executiva em 2012 e mais:

Plataforma de ações do FPES

Carta de princípios do FPES

Sobre o FBES - A ecosol no Brasil

1.Presenças

Lindomar Silva/Carítas

Luís Dantas/ RECID

Mª Gercina A. Araújo / Amazônia Design

Vera Goretti da S. Oliveira /100% Amazônia

Mª Juciara de Sousa Neto/ AASCJ

Mª Dalva Cruz Luz/ Gestor Público

Valnise Dias de Oliveira

Nilza Maria Sena de Alcântara/ ARTEPAN

Rosa Maria A.Silva/ASARTES

2. Agenda

Manhã 05/101/2012 

Informes /Pauta/Encaminhamentos/Reunião: 08h30min – Abertura, Leitura da Ata e Informes;
- Continuação do Planejamento Político Pedagógico para 2012.

- Mobilização rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema será "Economia Solidária: : “O bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável".

3. Informes

Mobilização rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema será "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável". (Luis Dantas/Gersina).FBES.

Confraternização da Coordenação -  Data: 19/01/2012 - Local: Caritas N2 ás 16h30min.
Encontro Regional RECID  :09,10,11 de Fevereiro

4. Encaminhamentos

Reunião/Planejamento das ações de 2012 /  Caravana Estadual  rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária .

Pontos levantados em debate: Por estarmos no inicio do ano e da gestão da nova coordenação. O fio condutor foi baseado nas ações e datas da mobilização rumo a V Plenária Nacional comitante ao Plano Político Pedagógico do FPES que teve seu inicio em Outubro por ocasião do Encontro Estadual e eleição da nova coordenação. Luis Dantas /RECID, Lindomar / Caritas abriram os trabalhos.   

Encaminhamentos: Com base na agenda do FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Lindomar / Caritas fez os encaminhamentos e foi criada uma agenda de mobilização que iniciará com uma Caravana Estadual, que iniciará em Abril (14,15). E irá percorrer aproximadamente 30 municípios com a finalidade de mobilizar e comitantemente incentivar a criação de Fóruns e conselhos municipais. E com a possibilidade de encerrar em julho de 2012.

Roteiro da Caravana Estadual Rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidaria

Município	Entidades	Contato
Belém	Redes de quilombo, ARTPAM, RECID	Luiz Dantas
Ananindeua	Amazônia Desig, BPW, ESMAC, FAAM e ISSAR	Gercina
Marituba	PMM, Banco Comunitário, Arte na Praça, Movimento de Mulheres do Che Guevara	Gercina e Lena.
Sta. Izabel	Comunidade travessão e Prefeitura Municipal,	Dantas
Sta. Barbara	Cerâmica Chicana e Mov.Sem terra  Abril Vermelho, Prefeitura Municipal.	Gercina
Castanhal	Incubadora, Prefeitura, Caritas Diocesana.	Adebaro, Rosa
Bragança Santa Luzia Paragominas	Caritas, COOMAC, Rede bragantina	Lindomar
Orem	Rede capim	Lindomar
Abaetetuba Cametá e Igarapé-miri Bujaru	Cáritas	Lindomar e Rose.
Acará	RECID	Dantas.
Óbidos e Juruti, Oriximiná e Alenquer	Caritas	Lindomar
Santarém	RECID	Luís Dantas
Canaã dos Carajás, Xingu ara, Paraopebas, Curionopólis	AASCJ	Juciara
Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia.	Prefeitura/Rosângela	Rosa
Jacundá	Banco Paraíso	Dalva
Breves	Emater	Gercina
Portel	Caritas	Lindomar
Ponta de pedra e Soure	Caritas	Lindomar
Salvaterra	RECID	Luis Dantas
Mocajuba	Prefeitura /Teca Rosa
Programação/Metodologia: Plenária de (01 dia) Resp. Projeto de Captação de Recursos: Luis Dantas /RECID. Rosa/ ASARTES. Atividade pratica dos encontros/Plenária – coleta de assinatura.

Encontros Territoriais - Agosto/Setembro:  

Pontos levantados em debate: As ações condutoras desta etapa serão os resultados da “Caravana Estadual rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidaria” Partindo dos resultados, entende-se que nesta etapa a concepção de “reflexão - ação” será fundamental para os encontros dos territórios. E o papel do FPES será de organizar as demandas nos territórios.  Neste sentido, como a economia solidária que  tem como centralidade a construção de novas relações econômicas e sociais, construídas e reconstruídas cotidianamente pelos sujeitos que a constituem e fundamenta-se na cooperação e autogestão no trabalho e em todas as instâncias de produção e reprodução da vida.O  ponto de partida dos processos serão; formativo/educativos que o bjetiva assim proporcionar a construção coletiva de aprendizados políticos, estratégicos, econômicos, metodológicos e técnicos com a finalidade de qualificar e viabilizar os empreendimentos econômicos em conformidade com seus os valores e princípios.

Encaminhamentos: Socializar os resultados colher informações apartir da realidade de cada território, dos atores dos coletivos (quem representam sua atuação na economia solidária e sua área de conhecimento), bem como socializar a programação constituindo pactos de convivência e de responsabilidades. Lindomar / Caritas Luis Dantas/RECID, orientaram as Questões norteadoras para o debate sobre “Concepções de Economia Solidária rumo a V Plenária Nacional”.Linha do tempo, identidade, organicidade, marco legal. Foi pensado um calendário de eventos e divisão dos municípios em Região (Territórios).   

Região	Município /local	Contato
Região Metropolitana	Marituba	Gercina /Amazônia Design
Região Bragantina	Sta. Luzia/ ECRAMA)	(Lindomar /Carítasn2
Região Capim	Paragominas	Marcos/Rede Capim
Região Marajó	Soure	Nilza/ARTEPAM /Lindomar Carítasn2/ Luís Dantas / RECID
Região - Baixo-Amazonas	Obidos	Lindomar /Carítasn2
Região Tocantina	Igarape-miri	Luís Dantas / RECID
Programação/ Metodologia Questões norteadoras para o debate sobre “Concepções de Economia Solidária” §        Linha do tempo, identidade, organicidade, marco legal.
Construção do Encontro de Territórios: O Encontro será uma ação articulada entre o Fórum Paraense de Economia Solidária/DECOSOL/Coletivo de Educadores - CFES- IFPA/UFPA/FAAM.

Calendário de Ações	Janeiro/Fevereiro	Reunião de Planejamento. (05/01) Projeto de captação de Recursos e parcerias (Apresentação)
	Fevereiro	Reunião de planejamento das estratégias e plano de ação (03/02) Coordenação Executiva. Vídeo conferencia (14/02)
	Março	Publicação documento orientação (01/03)
	Abril	Caravana Estadual Rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidaria (14e15)
	Junho	Inicio das plenárias municipais  I Feira Estadual de Economia Popular e Solidária  “Outra Economia é Possível” 08/a 10 de Junho de 2012. I Encontro de Gestores Públicos  “Desenvolvimento Sustentável no Estado do Pará e a Economia Popular e Solidaria”. 08/06
	Julho	Termino das Plenárias Municipais
	Agosto/Setembro	Plenárias Territoriais
	Novembro	Plenária Estadual. III Encontro Estadual de Economia Popular e Solidária “Desafios e perspectivas” Data: 03/04 de Novembro 2012
	Dezembro	V Conferência Nacional ( 9 a 13)
	I ciclo de estudos sobre Economia Popular e Solidária  -Fazer um resgate histórico das atividades do fórum’
	I Seminário “Entidades que captam recursos “Indicadores e Resultados para a Economia Popular e Solidária no Estado do Pará. Projetos: Brasil local; Feminista, Fundos, Cataforte – Responsável – Dantas.
“UMA  OUTRA  ECONOMIA  ACONTECE” “MUITA GENTE PEQUENA, EM MUITOS LUGARES PEQUENOS, FAZENDO COISAS PEQUENAS, MUDARÃO A  FACE  DA  TERRA”                                                                               (Provérbio Africano)

Calendário de Feiras
Calendário de Ações	Janeiro/Fevereiro
	Fevereiro
	Março	Igarapé – miri (10 e 11 de março)
	Maio	Xingura
	Junho	Belém (Feira Estadual )
	Julho	Obidos
	Agosto/Setembro	Plenárias Territoriais
	Outubro	Conceição do Araguaia – Rosa/Rosangela
	Novembro	Abaetetuba – Lindomar/Caritas n2 Paragominas –  (Marcos/Rede Capim) Xingura –(Dalva) Jacundá – (Dalva).
	Dezembro	V Conferência Nacional ( 9 a 13)
	Marituba e Castanhal Toda sexta e sábado à noite
	Soure – feira territorial (Luis)
Feira de Santa Maria (RS)- 1ª semana de Julho Receber informações e participar  de feira – 2 pessoas por empreendimentos

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Espaços Comercialização Solidária
Comercialização e bancos comunitários	Canaã dos Carajás – loja no centro. “Canaã faz arte”
	Loja da Rede Bragantina - Santa Luzia do Pará /Belém
	Rede Arte na Praça – Marituba.
	Jacundá - Banco Paraíso
	Mosqueiro - Banco Tupinambá
	Igarapé-miri;
	Marituba
	Gurupá.
Municípios com lei municipal		Xingura,
		Igarapé-miri,
		Jacundá
		Belém (Votação da lei municipal – 2 de fevereiro: Vera, Nilza e Val.)

Coordenação Estadual/Nacional
	Amazônia Design -  Empreendimento urbano/ Mª Gercina A. Araújo Rede Capim Empreendimento Rural/ Marcos RECID - Entidade de Assessoria/ Luis Dantas  Mª Juciara de Sousa Neto/ AASCJ Empreendimento Rural Vera Goretti da S. Oliveira /100% Amazônia empreendimento urbano Gestor Público/ Mª Dalva Cruz Luz/João Batista Carítas N2  /Entidade de Assessoria/ Lindomar Silva  Secretaria Executiva /Rosa Maria Alexandre
	O FPES é formado somente por Membros, representantes de 3 segmentos do movimento pela Economia Solidária: Empreendimentos, Entidades de Assessoria e Gestores Públicos, que aderiram formalmente aos termos deste regimento, expresso na assinatura do Termo de Adesão ao FPES.
	O FPES será coordenado por sua Coordenação Executiva que será composto por oito membros eleitos em Encontro Estadual, sendo 4 representantes de empreendimentos(2 urbanos e 2 rurais), 2 representantes de entidades de assessoria e 2 representantes da Rede de Gestores Públicos no Pará, mais respectivos/as suplentes
	Encaminhamentos
	Finanças / Fundo Solidário do FPES:
	Coordenação: Durante esta reunião foi formado o fundo solidário da Coordenação Executiva, cujo objetivo é cobrir despesas gerais da Secretaria. Todos os membros contribuíram com no mínimo R$5,00 mensais e Lindomar  irá abrir a conta poupança para que o fundo receba contribuições de outras pessoas e militantes do movimento. Empreendimentos/militante $ 5,00 Entidade de apoio$ 20,00 reais por mês.
		Visita institucional Decosol/SUDAM
		Gercina, Vera, Dalva e Luis.

Secretaria Executiva/ Comissão de Acompanhamento 1. Rosa Maria Alexandre da Silva CPF 044094002-82I Rg.3864223/ASARTES – Castanhal. 2. 3. Economia Solidária é um modo específico de organização de atividades econômicas. “Ela se caracteriza pela autogestão, ou seja, pela autonomia da unidade ou empreendimento e pela igualdade entre os seus membros”.

ANEXOS:

Plataforma do FPES

PLATAFORMA DO FÓRUM PARAENSE DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA

O Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária aprova a plataforma de atuação e lutas que deverá ser o documento de base para construção de seus planejamentos estratégicos e operacionais, nos diversos temas abaixo apresentados:

1. Marco Legal e Organização Social.

• Criar e/ou atualizar leis específicas trabalhistas, civis, tributárias e previdenciárias para a Economia Solidária;
• Elaborar legislação específica e fiscalização para cooperativismo em empresas autogestionárias;
• Cadastro geral de empreendedores populares, com regularização das atividades e emissão de CNPJ;
• Isenção de impostos para aquisição de equipamentos, veículos, máquinas, dentre outros;
• Licitação pública diferenciada, que contemple empreendimentos de Economia Solidária;
• Definir zonas especiais de interesse da Economia Solidária – ZEIES; a serem definidos no PDU – Plano Diretor Urbano e Estatuto da Cidade;
• Cota obrigatória para que o poder público adquira produtos do empreendedor popular rural e urbano;
• Conceituar normativamente empresas de auto-gestão, cooperativas populares, bem como aquelas organizações de Economia Familiar;
• Articular os empreendimentos de economia solidária com os programas sociais do governo;
• Criação de uma legislação específica voltada para as cooperativas autênticas, para a massa falida e para empreendimentos solidários;
• Mudança no caráter do benefício do INSS para o auxílio para quem é cooperado;
• Emissão de nota especial de venda para poder participar das concorrências.
• Incentivar a criação de um cadastro geral de empreendedores populares, que legalize as atividades da economia popular, a partir de critérios sociais e econômicos adequados.

 2. Comunicação e Divulgação:

• Realização de uma campanha nacional de mobilização pela economia solidária;
• Divulgar as idéias e práticas da economia solidária junto à população, particularmente no que se refere à questão do consumo solidário, que seja justo, ético e crítico;
• Facilitar a concessão de rádios comunitárias autogestionárias,
• Criação de uma rede de comunicação utilizando as diversas formas de comunicação;
• Inserir no próximo censo, formulário que possibilite a identificação dos empreendimentos solidários;
• Divulgação das vantagens sociais no consumo de produtos e serviços de empreendimentos solidários;
• Fazer o mapeamento das atividades de economia Solidária;
• Difusão e intercâmbio entre as experiências da economia solidária. 

3. Políticas Públicas da Área de Finanças.

• Inclusão da Economia Solidária nos fóruns de discussões, conselhos de representações e decisões relacionadas à implementação de políticas públicas;
• Adequação dos instrumentos financeiros para crédito dos empreendimentos solidários;
• Criação de grupo de trabalho nacional para discussão e construção de políticas de finanças solidárias;
• Criação de um sistema nacional de finanças solidárias, com fundos públicos e controle social, com a criação de um Fundo Nacional de Crédito para a Economia Solidária;
• Desburocratização e divulgação das linhas de crédito facilitando o acesso ao micro crédito e com aval solidário;
• Crédito diferenciado para as comunidades indígenas, negras e para os portadores de necessidades especiais que estão envolvidos em algum tipo de empreendimento;
• Alterar a concessão de crédito garantindo estudos de viabilidade da produção, comercialização e mercado consumidor;
• Garantir o financiamento para a comercialização de produtos;
• Garantir renda mínima para empreendimentos de Economia Solidária, durante seus primeiros anos de funcionamento, até a sua auto-sustentabilidade;
• Estabelecer os limites de crédito com base em cálculos per capita por posto de trabalho gerado e não por empreendimento;
• O Banco Central deverá ter diretrizes facilitadoras para linhas de créditos especiais para a Economia Solidária.

 4. Políticas Públicas da Área de Redes de Produção.

• Inclusão da Economia Solidária nos fóruns de discussões, representações e decisões relacionadas à implementação de políticas públicas;
• Investir na auto-sustentabilidade das comunidades quilombolas;
• Garantir financiamento para a construção de redes;
• Investir na formação de redes regionais de comercialização para as cooperativas;
• Reaalizar diagnóstico qualitativo e quantitativo da Economia Solidária no Brasil, para construirmos uma rede de informações;
• Criação de agências de fomento e assistência técnica local para a Economia Solidária;
• Criar selo de controle de qualidade, adequado à Economia Solidária, com certificação participativa de produtos e serviços;
• Cota obrigatória para o mercado institucional público, envolvendo mercadoria e/ou serviços da economia solidária.

 5. Articulação:

• Buscar rede de apoio de políticas e programas governamentais para o fórum de economia solidária;
• Garantir articulações locais, regionais, nacionais de empreendimentos populares, garantindo o seu protagonismo e sua autonomia;
• Buscar alianças com movimentos sociais próximos da Economia Solidária;
• Articular a formação de fóruns regionais e locais de empreendimentos populares;
• Integrar as práticas de Economia Solidária às políticas e programas sociais existentes;
• Lutar pela autonomia do movimento da Economia Solidária, enquanto projeto nacional alternativo ao sistema capitalista;
• Apoio à formação de frente de parlamentares da economia solidária nos âmbitos municipais, estadual e federal.  

 6. Educação e Formação:

• Adotar formação política e cultural voltada para a auto-gestão e solidariedade, rompendo com a lógica capitalista;
• Incentivar a implantação de incubadoras de empreendimentos Econômicos Solidários em todas as universidades públicas;
• Desenvolver políticas de ciência e tecnologia voltadas à melhoria da qualidade dos produtos da economia solidária, respeitando a cultura e os saberes locais;
• Implementar a formação de empreendedores da Economia Popular e Solidária para produção, garantindo um padrão de qualidade;
• Adotar uma estratégia de formação e capacitação articulando as atividades econômicas da economia solidária e seus diversos atores;
• Implantar mudanças na cultura de consumo, a partir dos atores da economia popular e solidária.

 7. Rede de Produção, Comercialização e Consumo:

• Trabalhar em rede a nível local, regional, estadual, nacional e interacional;
• Impedir a implantação de grandes redes de supermercados nos bairros;
• Desenvolver e fortalecer as redes produtivas com base nos princípios da Economia Solidária;
• Motivar a produção local/regional para o consumo local/regional;
• Criar espaços de troca e comercialização solidária.

 8. Democratização do Conhecimento e da Tecnologia

• Valorizar a função social da tecnologia e não apenas a sua função econômica;
• Formação e capacitação em tecnologias específicas apropriadas às iniciativas de economia solidária, através de centros regionais de difusão e capacitação.
• Acesso a equipamentos e conhecimentos que propiciem a agregação de valor ao produto desenvolvido pela economia solidária;
• Descentralização da tecnologia e da informação.
• Criação de espaços coletivos de deliberação e difusão nos centros de pesquisa.

CARTA DE PRINCÍPIOS

A I Plenária Estadual de Economia Popular e Solidária, nos dias 13 a 15 de Junho de 2003 constituiu o Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária – FPEPS, debateu e aprovou a "Carta de Princípios" abaixo apresentada.

A Economia Solidária é muito maior que um setor da Sociedade. Vai de encontro à visão tradicionalista e exploradora, que visa apenas a exploração dos trabalhadores e o esgotamento do meio ambiente, pois ela não representa apenas um avanço de um setor de produção, mas sim, um avanço da sociedade, uma transformação onde o ser humano é tido como o protagonista e o principal e o principal objetivo da atividade econômica.

Os princípios apresentados na mesma decorrem dos debates ocorridos na III Plenária Nacional de Economia Solidária, na I Plenária Estadual de Economia Popular e Solidária e na I Oficina do Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária e, deverão se constituir em orientação básica para todos que queiram participar do respectivo fórum.

1. O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária é um espaço permanente em construção e crescimento, devendo ser ampliado a cada plenária anual de Economia Popular e Solidária;
2. O FPEPS _ Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária é um espaço aberto de encontro para o debate democrático de idéias, o aprofundamento das reflexões e construção de novas referências teóricas, a troca de experiências e a articulação das entidades empenhadas no fortalecimento da Economia Solidária enquanto instrumento de inclusão através de trabalho, de valorização do ser humano, de transformação social e de ruptura com a lógica capitalista.
3. O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária plural e diversificado, que garante a participação e engajamento sem discriminação de crença, cultura, gerações, capacidades físicas, sexo, cor ou opção sexual desde que respeitem esta Carta de Princípios.
4. O FPEPS – Fórum Paraense de economia Popular e Solidária afirma a valorização social do trabalho humano, o caráter libertador da Economia Solidária e as práticas cujas relações são baseadas na equidade, na cooperação, na solidariedade, no resgate da dignidade e da cidadania; situa-se em uma visão da economia autogestionárias na qual o desenvolvimento econômico tem como centralidade o ser humano; na busca de uma relação de uso sustentável dos recursos naturais, na valorização da cultura e potencialidades da cultura local e da ética do consumo.
5. O FPEPS - Fórum Paraense de Economia Popular e Solidária, enquanto espaço de troca de saberes, estimula a complementaridade e a cooperação entre as entidades que o integram, fomentando o desenvolvimento de articulações que potencializem cadeias produtivas locais e regionais de interesse dos mesmos.
6. O FPEPS - Fórum Paraense de economia Popular e Solidária articula e representa os gestores públicos, assessores e empreendedores da Economia Popular e Solidária, nele inscritos.
7. O FPEPS - Fórum Paraense de economia Popular e Solidária, enquanto espaço de representação, busca fortalecer a Economia Solidária, enquanto política pública, respeitando o protagonismo e autonomia dos empreendimentos, das redes e entidades que o integram.
8. Constituir-se, enquanto espaço de construção de consensos, respeito às diferenças, de articulação política para além das concepções partidárias e de tendências partidárias e de estabelecimento de estratégias de ação, sob a égide dos princípios da Economia Solidária;
9. Ser um instrumento propositivo, consultivo, deliberativo, horizontal e transparente; construção de novas referências teóricas a partir da prática da economia solidária para avançar no seu desenvolvimento;
10. Satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e da atividade econômica; tendo por base a constituição Brasileira
11. Reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa economia fundada na solidariedade;
12. Importância do trabalho do jovem e do idoso como estratégia de inclusão social;
13. Integração da economia popular nas políticas públicas de combate à fome e de inclusão social (Fome Zero, Bolsa Escola, etc);
14. Organização do consumo visando a construção de cadeias produtivas integrando campo e cidade; Solidariedade entre os povos;

FBES

O FBES, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está organizado em todo o país em mais de 130 Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais, envolvendo diretamente mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária, 500 entidades de assessoria, 12 governos estaduais e 200 municípios pela Rede de Gestores em Economia Solidária.

O FBES é fruto do processo histórico que culminou no I Fórum Social Mundial (I FSM), que contou com a participação de 16 mil pessoas vindas de 117 países, nos dias 25 a 30 de janeiro de 2001. Dentre as diversas oficinas, que promoviam debates e reflexões, 1.500 participantes acotovelam-se na oficina denominada “Economia Popular Solidária e Autogestão” onde se tratava da auto-organização dos/as trabalhadores/as, políticas públicas e das perspectivas econômicas e sociais de trabalho e renda.

A Economia Solidária no Brasil

Histórico

A manifestação de interesses e a necessidade de articular a participação nacional e internacional do I FSM propiciaram a constituição do Grupo de Trabalho Brasileiro de Economia Solidária (GT- Brasileiro), composto de redes e organizações de uma diversidade de práticas associativas do segmento popular solidário: rural, urbano, estudantes, igrejas, bases sindicais, universidades, práticas governamentais de políticas sociais, práticas de apoio ao crédito, redes de informação e vínculo às redes internacionais. As doze entidades e redes nacionais que em momentos e níveis diferentes participavam do GT-Brasileiro eram: Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária (RBSES); Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS); Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE); Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas em Autogestão (ANTEAG); Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (IBASE); Cáritas Brasileira; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST/CONCRAB); Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede ITCPs); Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT); UNITRABALHO; Associação Brasileira de Instituições de Micro-Crédito (ABICRED); e alguns gestores públicos que futuramente constituíram a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

O GT-Brasileiro buscou a unidade na diversidade, favorecendo a construção da identidade do campo da denominada “Economia Solidária”, graças à prática de respeitar as contribuições diversas de cada região e especificidades de suas organizações. Não apenas isso. Sabia que era necessário investir na divulgação, caracterizar suas atividades e se constituir como uma articulação de dimensão nacional. É a partir deste grupo que se propõe a constituição de um fórum em dimensão nacional. Nisso, tanto a realização das plenárias quanto a elaboração dos Princípios da Economia Solidária foram decisivas para ampliar e, ao mesmo tempo, caracterizar seu campo de ação. O movimento que vinha sendo articulado pelo GT-Brasileiro era constituído principalmente por entidades de assessoria/ fomento e por um segmento de gestores públicos e apontava, desde o início, para a necessidade de combinar a ampliação regional com o investimento em empresas e empreendimentos do campo da denominada “Economia Solidária”. Faltava uma política pública nacional de Economia Solidária e um processo de enraizamento, constituído principalmente através de empreendimentos de economia solidária e empresas de autogestão nas di ersas regiões do país.

No final de 2002, decorrente do processo eleitoral que culminou com a vitória do Governo Lula, o GT-Brasileiro elaborou a Carta ao Governo Lula intitulada “Economia Solidária como Estratégia Política de Desenvolvimento”. Aquele documento de interlocução com o futuro governo apresentava as diretrizes gerais da Economia Solidária e reivindicava a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Durante a I Plenária Brasileira de Economia Solidária, realizada em São Paulo, nos dia 9 e 10 de dezembro de 2002, contando com mais de 200 pessoas - entre trabalhadoras/es de empreendimentos associativos, entidades de representação, entidades de assessoria/ fomento e gestores de políticas públicas – foi aprovada e encaminhada a Carta.

A II Plenária, realizada durante o FSM de janeiro de 2003, em Porto Alegre, foi aberta pelo GT-Brasileiro e presidida pelo professor Paul Singer. Neste evento foi publicado e distribuído o livro: “Do Fórum Social Mundial ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária” para as/os 800 participantes, constituídos principalmente por representantes de empreendimentos, entidades de fomento e redes internacionais. A Plenária definiu agenda de mobilização de debates e sensibilização pelas regiões do país e legitimou o GT-Brasileiro como promotor do processo de mobilização da Economia Solidária.

Em junho de 2003 realizou-se a III Plenária Brasileira de Economia Solidária, que contou com um processo preparatório de mobilização em 17 estados, e teve a participação de 900 pessoas de diversas partes do país. Foi neste evento que foi criada, de forma definitiva, a denominação Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). A SENAES foi constituída pouco antes deste evento. O FBES saiu desta III Plenária com a incumbência de articular e mobilizar as bases da Economia Solidária pelo país em torno da Carta de Princípios e da Plataforma de Lutas aprovadas naquela oportunidade. Além de se definir a composição e funcionamento do FBES, foi iniciado um processo interlocução do FBES com a SENAES com o compromisso de promover um intercâmbio qualificado de interesses econômicos, sociais e políticos, numa perspectiva de superar práticas tradicionais de dependência, que tanto têm comprometido a autonomia necessária ao desenvolvimento das organizações sociais. Outro fruto decorrente daquele evento foi o desencadeamento da criação dos fóruns estaduais e regionais que puderam garantir, por sua vez, a realização do I Encontro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária com trabalhadoras/es advindos de todos os estados. Este encontro teve um total de 2 500 pessoas e aconteceu nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2004.

Neste processo, a Economia Solidária foi desafiada a gerir abastecimento, comercialização, trabalhar com moeda social, promover rodadas de negócio, realizar feiras em todos os estados, fazer campanha de consumo consciente, comércio justo e solidário, constituir redes, cadeias produtivas, finanças solidárias, trabalhar no campo do marco legal (especialmente: lei geral do cooperativismo e cooperativa de trabalho).

Durante o III FSM, em Porto Alegre, realizou-se uma reunião de dezenas de representantes da América Latina, o que promoveu, por meio de seminários, encontros e feiras, a ampliação das perspectivas de integração regional do movimento de Economia Solidária e, com isso, o trabalho de articulação com a América Latina entrou definitivamente na agenda do FBES.

Em 2006, após a realização das Conferências Estaduais, quando foram escolhidos as/os delegadas/os e definidas as reivindicações e propostas, realizou-se a I Conferência Nacional de Economia Solidária, em Brasília, no período de 26 a 29 de junho. Na Conferência foram discutidas as resoluções voltadas à participação no Conselho Nacional de Economia Solidária e propostas para políticas públicas para a Economia Solidária.

Quanto à organização e funcionamento, integram o FBES os três segmentos do campo da Economia Solidária: empreendimentos da economia solidária, entidades de assessoria e/ou de fomento e gestores públicos.

Empreendimentos Econômicos Solidários são organizações com as seguintes características: 1) Coletivas (organizações suprafamiliares, singulares e complexas, tais como associações, cooperativas, empresas autogestionárias, clubes de trocas, redes, grupos produtivos, etc.); 2) Seus participantes ou sócias/os são trabalhadoras/es dos meios urbano e/ou rural que exercem coletivamente a gestão das atividades, assim como a alocação dos resultados; 3) São organizações permanentes, incluindo os empreendimentos que estão em funcionamento e as que estão em processo de implantação, com o grupo de participantes constituído e as atividades econômicas definidas; 4) Podem ter ou não um registro legal, prevalecendo a existência real; 5) Realizam atividades econômicas que podem ser de produção de bens, prestação de serviços, de crédito (ou seja, de finanças solidárias), de comercialização e de consumo solidário;

Entidades de assessoria e/ou fomento são organizações que desenvolvem ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos solidários, tais como: capacitação, assessoria, incubação, pesquisa, acompanhamento, fomento à crédito, assistência técnica e organizativa;

Gestores públicos são aqueles que elaboram, executam, implementam e/ou coordenam políticas de economia solidária de prefeituras e governos estaduais.

Até a IV Plenária do FBES, em março de 2008, a representação nacional era composta por 16 entidades nacionais, de diferentes naturezas: de representação de empreendimentos (Abcred, Anteag, Concrab, Ecosol, Unicafes, Unisol Brasil); entidades e redes nacionais de assessoria, pesquisa e fomento (ADS/CUT, Cáritas Brasileira, FASE Nacional, Ibase, IMS, PACS, Rede ITCPs, Rede Unitrabalho); redes mistas (Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária); e a Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

A Rede Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária é uma articulação de gestores e gestoras de políticas de economia solidária de Prefeituras, Governos Estaduais e do Governo Federal que surgiu por iniciativa de gestores e gestoras de políticas públicas que participaram do processo de criação do FBES desde 2001, com a missão de ampliar cada vez mais o debate e a proposição de ferramentas adequadas dentro do Estado brasileiro para o fomento ao desenvolvimento da economia solidária, bem como estimular e fortalecer a organização e participação social deste segmento nas decisões sobre as políticas públicas.

A articulação e representação nacional se dava então através da Coordenação Nacional, com as 16 entidades e redes nacionais, além de 3 representantes de cada Fórum Estadual de Economia Solidária (FEES), sendo que 2 são trabalhadoras/es de empreendimentos (buscando contemplar o setor rural e o urbano) e 1 de entidade ou de rede de gestores.

Neste período de apenas alguns anos de vida do FBES, vimos um expressivo crescimento da Economia Solidária e de sua organização. Se em 2002 a organicidade da Economia Solidária se manifestava em apenas cinco estados, em 2003 as plenárias estaduais foram realizadas em 17 estados. A partir de 2006, os Fóruns Estaduais estão presentes em todos os 27 estados do Brasil. O crescimento também tem promovido articulações e intercâmbios internacionais, especialmente com América Latina na Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária (RIPESS). Contudo, os avanços e a institucionalização, especialmente, através da criação da SENAES e do Conselho Nacional, requeriram uma definição cada vez maior do papel político e estratégico do FBES na luta e construção de um projeto de sociedade.

Caracterizar e identificar o FBES foram ações prioritárias no sentido de demarcar e qualificar o campo da denominada Economia Solidária, através do Mapeamento da Economia Solidária e da elaboração do Atlas da Economia Solidária no Brasil, frutos de uma política de integração do movimento da ES com o governo (Ministério do Trabalho e Emprego, através da SENAES). Numa breve avaliação deste processo de constituição, pode-se dizer que o movimento de Economia Solidária alcançou, em parte, o reconhecimento, a visibilidade e a legitimidade necessária.

A IV Plenária do FBES

A partir de 2006 inicia-se o processo de mobilização rumo a IV Plenária Nacional de Economia Solidária, objetivando a reestruturação do FBES, partindo de encontros estaduais, depois com encontros regionais cujo tema era "Por um novo modelo de organização da Economia Solidária"; o que caracterizou a primeira fase deste processo. A segunda fase consistiu na sistematização dos resultados obtidos na primeira fase, pela Comissão de Reestruturação, formada na VI Reunião da Coordenação Nacional em 2006, preparando a estrutura e os eixos que seriam definidos na IV Plenária. A terceira fase foi marcada pelas "Caravanas Rumo a IV Plenária", com 5 Seminários Regionais, quando foram aprofundados as questões prioritárias. E a quarta fase consistiu nas plenárias estaduais, de dezembro/2007 a fevereiro/2008, subsidiadas por um documento de aprofundamento dos debates que continha os eixos e questões para o FBES, as discussões estaduais deram origem ao documento-base para a IV Plenária.

Como resultado de todo este processo de construção coletiva, o FBES se define como um instrumento do movimento da Economia Solidária, um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e movimentos sociais pela construção da economia solidária como base fundamental de outro desenvolvimento sócio econômico do país que queremos. Para isso, duas são as atividades principais: 1. Representação, articulação e incidência na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de Economia Solidária e no diálogo com diversos atores e outros movimentos sociais ampliando o dialogo e se inserindo nas lutas e reivindicações sociais. 2. Apoio ao fortalecimento do movimento de Economia Solidária, a partir das bases.

Na construção do desenvolvimento de queremos foram definidas as bandeiras e estratégias de ação, para cada um dos eixos de Produção, Comercialização e Consumo Solidários; Formação; Sistema Nacional de Finanças Solidárias e Marco Legal.

Com relação a estrutura e forma de funcionamento, manteve-se os segmentos de representação: Empreendimentos de Economia Solidária; Entidades de Assessoria e Gestores Públicos; definiu-se as instâncias constituintes: os fóruns locais (estaduais, microrregionais e muncipais) com critérios obrigatórios para seu reconhecimento, além de critérios de avaliação; e ainda, foram definidas as instâncias deliberativas, de gestão e apoio.

A Plenária Nacional é a instância máxima de deliberação do FBES, dando as diretrizes políticas para orientar a Coordenação Nacional e a Coordenação Executiva.

A Coordenação Nacional (re)orienta as ações da Coordenação Executiva, deliberando em última instância sobre decisões políticas, operacionais e administrativas do FBES. É composta pelas entidades nacionais (no limite de até 12 representantes, a partir da comprovação de atuar em, no mínimo, 7 fóruns estaduais), pela representação dos fóruns estaduais (3 por estado: 2 EES e 1 entidade de apoio local) e da indicação da rede de gestores (2 por região e 2 nacionais)

Para o trabalho de interlocução com movimentos sociais e instituições privadas e públicas além de gestão política do cotidiano, existe a Coordenação Executiva Nacional, composta por 13 representantes: 7 representantes de empreendimentos das regiões do país (2 do Norte, 2 do Nordeste, 1 do Sul, 1 do Sudeste e 1 do Centro-oeste); 5 representantes das Entidades e Redes nacionais e 1 representante da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária. Além disso, a Coordenação Executiva tem a função de acompanhar os trabalhos da Secretaria Executiva Nacional, sediada em Brasília.

.Acesse o Relatório Final da IV Plenária em: Biblioteca do FBES > Atividades do FBES > Plenárias Nacionais

Em novembro de 2008, na VIII Reunião da Coordenação Nacional foi definido o Plano de Ação para o triênio (2009-2011):