Hoje é o Dia da Economia Solidária: 2011 foi um ano histórico para o movimento, veja o que foi feito!
O ano de 2011 marcou todo o movimento nacional de economia solidária, demos um grande passo para o fortalecimento da identidade desta alternativa política, econômica, ambiental e social pela construção de um outro mundo e uma nova sociedade: justa, solidária, autogestionária e sustentável. Atividades de várias dimensões ocorreram e estiveram relacionados na maior divulgação da economia solidária na sociedade e junto ao poder público federal e locais, no avanço de diversas iniciativas produtivas e educativas, e ainda, no maior diálogo e construção conjunta com outros movimentos sociais.
Este ano consolidou certezas e desafios para o movimento no país, que estão expressados na construção da V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema é "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável", e em seus objetivos de consolidar o movimento de economia solidária e ampliar os diálogos, articulações e convergências com outros movimentos sociais. 2012 já têm um caminho desenhado que o movimento aprofundará para o próximo período.
Nesta rápida retrospectiva do ano de 2011, trazemos os fatos e atividades destacadas em três grandes blocos de pautas: do movimento de economia solidária, com outros movimentos sociais nacionais e internacionais e com o Estado.
Boa leitura e comemorações no Dia Nacional da Economia Solidária!
2011 foi um ano em que o movimento de economia solidária esteve muito ativo, com pautas internas relacionadas às dinâmicas e atividades dos fóruns locais, empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio, rede de gestores, entre outros; além das pautas externas com o governo e com parceiros.
As inúmeras atividades promovidas local e nacionalmente conseguiram fazer fluir os assuntos de debate da esfera local à nacional e da nacional à local, o que fez fortalecer a comunicação nas instâncias do FBES. Como exemplo, de forma recente o FBES lançou chamadas para inscrição em atividades, encontros e seminários e indicação de membros para compor Grupo de Trabalho.
Outra iniciativa importante, foi a recente criação de um Fundo Solidário pela Coordenação Executiva do FBES, que também têm o objetivo de incentivar esta organização das finanças solidárias pelos diversos fóruns locais do país.
Entre 18 e 20 de agosto ocorreu em Brasília a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, com representantes dos fóruns estaduais, entidades nacionais e rede de gestores públicos. As/os participantes partiram de uma análise de conjuntura e de uma avaliação sobre a economia solidária no último triênio, para então pautar o planejamento estratégico do próximo triênio (2012-2014) e lançar a V Plenária Nacional de Economia Solidária.
Outras importantes deliberações desta reunião foram: eleger os representantes de empreendimentos solidários da coordenação executiva do FBES; redefinir as entidades nacionais do FBES e criar os grupos de trabalho. Além disso, um importante ato político de lançamento da campanha pela lei da economia solidária ocorreu, com a presença dos movimentos sociais: ANA, MPA, MAB, FBSAN, MMM, MNCR, e também do governo: Senaes, SDT/MDA, Frente Parlamentar de Economia Solidária e SEPM.
Os grupos de trabalho criados para aprofundar temas específicos e de interesse do FBES foram: Educação e Cultura; Marco legal e Políticas Publicas; Estratégias Econômicas: PCCSs, Finanças e Logística; Comunicação e Articulação com Movimentos Sociais; Raça e Etnia e Povos e Comunidades Tradicionais, e por fim, Mulheres (antigo Gt de Gênero).
Inauguramos mais uma grande jornada para o movimento de economia solidária, lançando a V Plenária Nacional, três anos após a última plenária, em 2008. Com o tema central "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável", esta plenária será desenvolvida durante todo o ano de 2012, com as etapas municipais, territoriais e estaduais preparatórias, além da etapa nacional no final em dezembro de 2012.
O envolvimento de todas as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária do país rumo à V Plenária será fundamental para a consolidação do movimento de economia solidária e a ampliação dos diálogos e articulações com outros movimentos sociais na construção da sociedade que desejamos de fato: justa, solidária e autogestionária!
Durante a X Reunião da Coordenação Nacional, o FBES lançou a campanha pela lei de iniciativa popular, apresentando a proposta da campanha e os materiais gráficos e audiovisuais para a mobilização da sociedade. Além disso, durante este ano esteve aberta a chamada para entidades serem co-autoras do projeto de lei junto à Comissão de Legislação Participativa, o que somou 31 organizações co-autoras, e ainda um total de 57 organizações que assinaram o termo de compromisso com a mobilização social da campanha.
A campanha segue nas ruas, com a expectativa de finalização da coleta de 1 milhão e 350 mil assinaturas em dezembro de 2012, durante a V Plenária Nacional de Economia Solidária.
2012 será um ano estratégico para divulgarmos e fortalecermos a economia solidária no país!
Este ano o Cirandas, a rede social e econômica feita pela e para a economia solidária, teve um marco histórico com diversas funcionalidades ampliadas e um maio número de usuários e usuárias. Diversas ferramentas para se comunicar com o universo da economia solidária, como blog, chat, agenda, galeria de fotos estão à disposição dos/as militantes, e em breve muito mais ferramentas econômicas para os empreendimentos estarão à disposição. Acesse o Cirandas em:www.cirandas.net
Neste dia da Economia Solidária, o Cirandas lançou também a nova vitrine de produtos e serviços de cada um dos 22 mil empreendimentos solidários do Cirandas. Confira!
Além disso, dois cursos nacionais para apropriação e uso da ferramenta ocorreram, um com parceia junto ao CFES e Ibase e outro curso à distância junto aos voluntários da Petrobrás, que está em andamento e será finalizado em maio de 2012.
Neste dia nacional, o Cirandas ultrapassou a marca de 5.000 usuárias/os, mais um motivo para comemorarmos!
A tradicional feira que unifica a diversidade da economia solidária na América Latina foi realizada neste ano, contando com o lançamento da convocatória para adesões para a campanha pela lei da economia solidária, junto com a entrega solene do texto do projeto de lei ao deputado Paulo Pimenta, membro da Comissão de Legislação Participativa. Além disso, somado à feira, inúmeras atividades, oficinas e seminários foram realizados, dentre eles o 7o Seminário Latino-Americano de economia solidária, cujo tema foi Educação e Economia Solidária na América Latina.
Este ano a pauta dos diálogos e convergências com outros movimentos e redes sociais esteve em maior debate e construção, no sentido de aperfeiçoar a luta e potencializar bandeiras rumo a outro modelo de desenvolvimento e sociedade.
No nível nacional inúmeras atividades aconteceram, por exemplo, no apoio da Coordenação Nacional do FBES à agroecologia e à soberania e segurança alimentar, ao dizer não à liberação do feijão transgênico e à flexibilização do código florestal brasileiro. Nos estados e municípios inúmeras foram as feiras, oficinas, marchas e seminários aonde a economia solidária, a agroecologia, organizações de catadores, a agricultura familiar, a saúde coletiva, a soberania alimentar, entre outros, estiveram juntas.
Outras pautas comuns foram nos diálogos sobre educação junto à Recid e outros movimentos sociais, gerando um seminário nacional sobre o Brasil e desafios atuais.
De forma mais recente, em virtude do decreto n° 7.592 que penaliza todas as organizações da sociedade civil, ao suspender o repasse de recursos públicos, além de outras ações do governo federal neste sentido, desencadeou uma maior mobilização e articulação dos movimentos e organizações do país, organizados na Plataforma pelo Marco Regulatório.
Um grande realização do ano foi a realização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, de 26 a 29 de setembro deste ano em Salvador/BA unificando as bandeiras da Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária.
O Encontro foi convocado pelas redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Como metodologia, partiu-se das experiências territoriais e das convergências que já ocorrem, para então ampliar os horizontes, tirar conclusões e ensinamentos. Durante o Encontro em Salvador, diversos seminários debateram questões fundamentais de conjuntura e desafios dos movimentos sociais, além da apresentação da metodologia do Intermapas, que agrega os mapas da economia solidária, agroecologia, financiamento do BNDES e injustiça ambiental, facilitando a construção de estratégias de reivindicações e convergências com uma visão mais clara das ações nos territórios.
Estivemos em maio deste ano com cerca de 500 militantes da economia solidária somando-se ao Grito da Terra, numa positiva articulação, aonde a pauta da economia solidária foi incorporada pela Contag, em especial, sobre o maior tempo para o diálogo devido ao PL 865, e caso contrário pela retiradas as atribuições, além da pauta pela Lei Nacional da Economia Solidária.
Em agosto, antecedendo a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, cerca de 100 militantes da economia solidária estiverem ao lado das trabalhadoras rurais por um "Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade".
A preparação dos debates para 2012, ano da Rio + 20 e do V Encontro da Ripess-LAC (Rede Intercontinental de Economia Social e Solidária - capítulo América Latina e Caribe), gerou uma série de atividades do grupo de articulações internacionais do FBES, além de diversas agendas com redes e parceiros internacionais que acumularam forças na construção da economia solidária em nível mundial.
Dentre eles, o FIESS2011 - Fórum Internacional de Economia Social e Solidária, no Quebec/Canadá, em que o FBES foi co-organizador e contou com uma delegação brasileira e apresentação de experiências nacionais. Houve também a atividade à distância no Fórum Social Mundial em Dakar e a participação na I Conferência de Economia Solidária da África do Sul.
O ano também foi repleto de conferências nacionais e a economia solidária esteve presente em diversas das temáticas em debate, como das Mulheres; Segurança Alimentar e Nutricional; Emprego e Trabalho Decente e Assistência Social.
Além disso, a economia solidária se fez presente com incidência e proposição nas Chamadas Públicas lançadas pelas SENAES de políticas junto aos estados e municípios, bem como na construção da erradicação emancipatória da pobreza extrema. Outro importante passo do ano foi a instalação pelo Conselho Nacional de Economia Solidária da Comissão Gestora do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
No nível local e estadual inúmeras foram as conquistas e construções com prefeituras e governos estaduais para políticas e programas de apoio e fomento à economia solidária.
Seguem abaixo alguns destaques nacionais nesta relação com o Estado.
A principal mobilização do movimento de economia solidária neste ano foi desencadeada pelo decreto presidencial PL 865, que propunha criar um ministério de micro e pequena empresa, inserindo nele as atuais estruturas e políticas de economia solidária federais, a Senaes e o Conselho Nacional de Economia Solidária.
É importante relembrar que logo no início do ano, em janeiro, as mobilizações que tiveram início em 2010 pelo Ministério da Economia Solidária, se seguiram com mensagens ao governo, carta à Dilma com apoios nacionais e internacionais, além do contato com parlamentares.
De forma rápida, logo após o lançamento do PL 865, o FBES, através dos Fóruns Municipais e Estaduais, inicia uma grande mobilização nacional, lança nota pública e dialoga com a presidência, o Congresso e a SENAES.
Diversos coletivos, fóruns e redes pelo país lançam seus manifestos posicionando-se contra a inserção da Economia Solidária no PL 865, explicando as razões. Além disso, uma ampla articulação de organizações da economia solidária compõe um Grupo de Trabalho criado pela Presidência da República para estabelecimento do diálogo a respeito das Políticas Públicas em Economia Solidária no governo Dilma.
Como forma de ampliar os debates, o FBES propõe então a realização de audiências públicas pelo país, o que foi amplamente aceito nas negociações com o Governo Federal e Deputados da Frente Parlamentar de Economia Solidária. 28 parlamentares assinaram o pedido do FBES de retirada das atribuições da economia solidária do PL 865, com a emenda apresentada pela maioria do movimento de economia solidária, encabeçada pelos deputados Luiza Erundina e Pe João.
Em menos de 2 meses, ocorreram 23 audiências públicas, que envolveram mais de 2.500 pessoas em 22 Estados e uma Nacional, que afirmaram:
O resultado destas audiências foi sistematizado pelo FBES em um documento, que detalhou este grande e amplo debate, colocando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário; Economia Solidária como opção de organização da Economia Popular; Economia Solidária como estratégia emancipatória de luta contra a pobreza; Economia Solidária e a diversidade cultural, étnica, racial; Economia Solidária e emancipação econômica das mulheres; Transversalidade da Economia Solidária na sociedade; Transversalidade da Economia Solidária no poder público.
A entrega do resultado aguardou a agenda com o GT ligado à presidência, mas tendo em vista a demora nesta agenda, representantes da Coordenação Executiva entregaram em 04 de agosto o documento para o Ministro Gilberto Carvalho, aproveitando outro evento promovido pelo governo.
Podemos afirmar que esta mobilização, que finalizou com um reconhecimento da Presidenta Dilma das diferenças na orientação política entre Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, foi um dos grandes marcos históricos da consolidação do movimento de Economia Solidária e afirmação de sua identidade e projeto político pela transformação social.
O Conselho Nacional então aprovou, a pedido do FBES, já no final deste ano, uma solicitação de continuidades dos diálogos com o Governo para discutir o futuro das Políticas Públicas de Economia Solidária na gestão de Dilma Rousseff, com 8 pontos de pauta sugeridos pelo movimento.
No início do ano, aproveitando a estruturação do novo governo federal da presidenta Dilma Russeff e frente a proposta da erradicação da pobreza extrema, o FBES propôs a retomada do contato com a Frente Parlamentar de Economia Solidária, realizando debate com os parlamentares.
Além disso, ocorreram diversas audiências com ministérios no sentido de pautar a economia solidária e sua contribuição para a erradicação emancipada da pobreza extrema. Ocorreram audiências com os seguintes ministérios: MDS, MMA, SEPM e MTE.
Como outro fruto das intensas mobilizações do ano e do enraizamento da economia solidária em outros movimentos sociais e temáticas relacionadas ao desenvolvimento, conquistamos o programa temático "Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária" no Plano PluriAnual (2012 - 2015), contando com recursos anuais de R$43 milhões, o que é pouco, mas já abre um campo importante de diálogo da Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento.
Além disso, este novo PPA contempla 12 programas temáticos em que se encontram iniciativas diretamente relacionadas à economia solidária, distribuídos em 11 ministérios. Desta forma, avançamos da consolidação transversal das políticas públicas de economia solidária.
Diversos foram os estados e municípios que conquistaram suas leis, consolidando um importante passo rumo as políticas públicas permanentes de economia solidária.
Além disso, vário estados e municípios obtiveram conquistas com a pauta das políticas públicas.
O movimento esteve presente em todos os programas desenvolvidas, em atividades diversas como seminários, oficinas, mapeamentos, nas políticas de formação, comercialização, desenvolvimento territorial, finanças e fundos solidários, entre outras.
Vale destacar também que neste ano a Senaes completou seus 8 anos, comemorado em solenidade no auditório do MTE.
Diversas atividades educativas e formativas foram desenvolvidas pelo CFES em parceria com o FBES, por exemplo, Seminário para Conselheiros/as, Oficina sobre Metodologias de Assistência Técnica, Curso de Formação Política na Escola Nacional Florestan Fernandes, este que promoveu uma maior aproximação da economia solidária com o MST.
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Este ano consolidou certezas e desafios para o movimento no país, que estão expressados na construção da V Plenária Nacional de Economia Solidária, cujo tema é "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável", e em seus objetivos de consolidar o movimento de economia solidária e ampliar os diálogos, articulações e convergências com outros movimentos sociais. 2012 já têm um caminho desenhado que o movimento aprofundará para o próximo período.
Nesta rápida retrospectiva do ano de 2011, trazemos os fatos e atividades destacadas em três grandes blocos de pautas: do movimento de economia solidária, com outros movimentos sociais nacionais e internacionais e com o Estado.
Boa leitura e comemorações no Dia Nacional da Economia Solidária!
Pautas do movimento de economia solidária
2011 foi um ano em que o movimento de economia solidária esteve muito ativo, com pautas internas relacionadas às dinâmicas e atividades dos fóruns locais, empreendimentos de economia solidária, entidades de apoio, rede de gestores, entre outros; além das pautas externas com o governo e com parceiros.As inúmeras atividades promovidas local e nacionalmente conseguiram fazer fluir os assuntos de debate da esfera local à nacional e da nacional à local, o que fez fortalecer a comunicação nas instâncias do FBES. Como exemplo, de forma recente o FBES lançou chamadas para inscrição em atividades, encontros e seminários e indicação de membros para compor Grupo de Trabalho.
Outra iniciativa importante, foi a recente criação de um Fundo Solidário pela Coordenação Executiva do FBES, que também têm o objetivo de incentivar esta organização das finanças solidárias pelos diversos fóruns locais do país.
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- Coordenação Executiva do FBES cria Fundo Solidário:http://miud.in/159b
X Reunião da Coordenação Nacional do FBES
Entre 18 e 20 de agosto ocorreu em Brasília a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, com representantes dos fóruns estaduais, entidades nacionais e rede de gestores públicos. As/os participantes partiram de uma análise de conjuntura e de uma avaliação sobre a economia solidária no último triênio, para então pautar o planejamento estratégico do próximo triênio (2012-2014) e lançar a V Plenária Nacional de Economia Solidária.
Outras importantes deliberações desta reunião foram: eleger os representantes de empreendimentos solidários da coordenação executiva do FBES; redefinir as entidades nacionais do FBES e criar os grupos de trabalho. Além disso, um importante ato político de lançamento da campanha pela lei da economia solidária ocorreu, com a presença dos movimentos sociais: ANA, MPA, MAB, FBSAN, MMM, MNCR, e também do governo: Senaes, SDT/MDA, Frente Parlamentar de Economia Solidária e SEPM.
Os grupos de trabalho criados para aprofundar temas específicos e de interesse do FBES foram: Educação e Cultura; Marco legal e Políticas Publicas; Estratégias Econômicas: PCCSs, Finanças e Logística; Comunicação e Articulação com Movimentos Sociais; Raça e Etnia e Povos e Comunidades Tradicionais, e por fim, Mulheres (antigo Gt de Gênero).
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- Acesse a ata da reunião em: www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1496&Itemid=216
- Coordenação Nacional do FBES define temas da V Plenária e elege membros da Coordenação Executiva: http://miud.in/159c
- Preparação para a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES:http://miud.in/159d
Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária
Inauguramos mais uma grande jornada para o movimento de economia solidária, lançando a V Plenária Nacional, três anos após a última plenária, em 2008. Com o tema central "Economia Solidária: o bem viver, a cooperação e a autogestão para um desenvolvimento justo e sustentável", esta plenária será desenvolvida durante todo o ano de 2012, com as etapas municipais, territoriais e estaduais preparatórias, além da etapa nacional no final em dezembro de 2012.
O envolvimento de todas as trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária do país rumo à V Plenária será fundamental para a consolidação do movimento de economia solidária e a ampliação dos diálogos e articulações com outros movimentos sociais na construção da sociedade que desejamos de fato: justa, solidária e autogestionária!
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- Rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária:http://miud.in/159e
Lançamento da Campanha pela Lei da Economia Solidária
Durante a X Reunião da Coordenação Nacional, o FBES lançou a campanha pela lei de iniciativa popular, apresentando a proposta da campanha e os materiais gráficos e audiovisuais para a mobilização da sociedade. Além disso, durante este ano esteve aberta a chamada para entidades serem co-autoras do projeto de lei junto à Comissão de Legislação Participativa, o que somou 31 organizações co-autoras, e ainda um total de 57 organizações que assinaram o termo de compromisso com a mobilização social da campanha.
A campanha segue nas ruas, com a expectativa de finalização da coleta de 1 milhão e 350 mil assinaturas em dezembro de 2012, durante a V Plenária Nacional de Economia Solidária.
2012 será um ano estratégico para divulgarmos e fortalecermos a economia solidária no país!
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- Site da campanha com folder, cartilha, cartaz, spot, vídeos e muito mais em: www.cirandas.net/leidaecosol
- Panorama e agendas da Campanha pela Lei da Economia Solidária:http://miud.in/159f
- Lançamento da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária: http://miud.in/159g
- FBES divulga Campanha pela Lei da Economia Solidária durante a Marcha das Margaridas: http://miud.in/159h
- Convocatória do FBES para apoiar o encaminhamento do Projeto de Lei da Economia Solidária: http://miud.in/159j
- CE: Audiência Pública discute Projeto de Lei pela Política Nacional de Economia Solidária: http://miud.in/159k
Cirandas
Este ano o Cirandas, a rede social e econômica feita pela e para a economia solidária, teve um marco histórico com diversas funcionalidades ampliadas e um maio número de usuários e usuárias. Diversas ferramentas para se comunicar com o universo da economia solidária, como blog, chat, agenda, galeria de fotos estão à disposição dos/as militantes, e em breve muito mais ferramentas econômicas para os empreendimentos estarão à disposição. Acesse o Cirandas em:www.cirandas.net
Neste dia da Economia Solidária, o Cirandas lançou também a nova vitrine de produtos e serviços de cada um dos 22 mil empreendimentos solidários do Cirandas. Confira!
Além disso, dois cursos nacionais para apropriação e uso da ferramenta ocorreram, um com parceia junto ao CFES e Ibase e outro curso à distância junto aos voluntários da Petrobrás, que está em andamento e será finalizado em maio de 2012.
Neste dia nacional, o Cirandas ultrapassou a marca de 5.000 usuárias/os, mais um motivo para comemorarmos!
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- Começa hoje Curso piloto de ensino a distância sobre o Cirandas:http://miud.in/159l
- Chamada FBES: indicação dos Fóruns Estaduais para ensino a distância de Pontos de Apoio Cirandas: http://miud.in/159m
- CIRANDAS, a rede feita pela e para a Economia Solidária, está de cara nova! http://miud.in/159n
7a. Feira de Economia Solidária do Mercosul
A tradicional feira que unifica a diversidade da economia solidária na América Latina foi realizada neste ano, contando com o lançamento da convocatória para adesões para a campanha pela lei da economia solidária, junto com a entrega solene do texto do projeto de lei ao deputado Paulo Pimenta, membro da Comissão de Legislação Participativa. Além disso, somado à feira, inúmeras atividades, oficinas e seminários foram realizados, dentre eles o 7o Seminário Latino-Americano de economia solidária, cujo tema foi Educação e Economia Solidária na América Latina.
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- Vídeo realizado durante a Feira de Santa Maria para expressar as concepções de movimentos sociais presentes sobre Desenvolvimento e Integração dos Povos: www.youtube.com/watch?v=4_L22Y2jVTg
- Carta da 7a. Feira de Economia Solidária do Mercosul e 18a. FEICOOP:http://miud.in/159o
- Lançamento da Convocatória: campanha pelo PL da Política Nacional de Economia Solidária: http://miud.in/159p
Pautas com outros movimentos sociais nacionais e internacionais
Este ano a pauta dos diálogos e convergências com outros movimentos e redes sociais esteve em maior debate e construção, no sentido de aperfeiçoar a luta e potencializar bandeiras rumo a outro modelo de desenvolvimento e sociedade.No nível nacional inúmeras atividades aconteceram, por exemplo, no apoio da Coordenação Nacional do FBES à agroecologia e à soberania e segurança alimentar, ao dizer não à liberação do feijão transgênico e à flexibilização do código florestal brasileiro. Nos estados e municípios inúmeras foram as feiras, oficinas, marchas e seminários aonde a economia solidária, a agroecologia, organizações de catadores, a agricultura familiar, a saúde coletiva, a soberania alimentar, entre outros, estiveram juntas.
Outras pautas comuns foram nos diálogos sobre educação junto à Recid e outros movimentos sociais, gerando um seminário nacional sobre o Brasil e desafios atuais.
De forma mais recente, em virtude do decreto n° 7.592 que penaliza todas as organizações da sociedade civil, ao suspender o repasse de recursos públicos, além de outras ações do governo federal neste sentido, desencadeou uma maior mobilização e articulação dos movimentos e organizações do país, organizados na Plataforma pelo Marco Regulatório.
saiba mais...
- Moção da Coordenação Nacional do FBES sobre a liberação do feijão transgênico: http://miud.in/159q
- Apoio do FBES em defesa do código florestal e da agroecologia:http://miud.in/159s
- Nota da Coordenação Executiva do FBES sobre o decreto n° 7.592:http://miud.in/159t
Encontro Nacional de Diálogos e Convergências
Um grande realização do ano foi a realização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, de 26 a 29 de setembro deste ano em Salvador/BA unificando as bandeiras da Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária.
O Encontro foi convocado pelas redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Como metodologia, partiu-se das experiências territoriais e das convergências que já ocorrem, para então ampliar os horizontes, tirar conclusões e ensinamentos. Durante o Encontro em Salvador, diversos seminários debateram questões fundamentais de conjuntura e desafios dos movimentos sociais, além da apresentação da metodologia do Intermapas, que agrega os mapas da economia solidária, agroecologia, financiamento do BNDES e injustiça ambiental, facilitando a construção de estratégias de reivindicações e convergências com uma visão mais clara das ações nos territórios.
saiba mais...
- Site oficial do Encontro de Diálogos e Convergências:http://www.dialogoseconvergencias.org/
- Acesse a carta final em: http://miud.in/159u
- Acesse o boletim em www.aspta.org.br/campanha/boletim-557-01-de-outubro-de-2011
- Acesse o intermapas: www.fbes.org.br/intermapas
Marcha das Margaridas e Grito da Terra
Estivemos em maio deste ano com cerca de 500 militantes da economia solidária somando-se ao Grito da Terra, numa positiva articulação, aonde a pauta da economia solidária foi incorporada pela Contag, em especial, sobre o maior tempo para o diálogo devido ao PL 865, e caso contrário pela retiradas as atribuições, além da pauta pela Lei Nacional da Economia Solidária.
Em agosto, antecedendo a X Reunião da Coordenação Nacional do FBES, cerca de 100 militantes da economia solidária estiverem ao lado das trabalhadoras rurais por um "Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade".
saiba mais...
- Coordenação Nacional do FBES participará da Marcha das Margaridas:http://miud.in/159v
- Ciranda Solidária unifica os trabalhadores da economia solidária e da agricultura familiar: http://miud.in/15aS
- Marcha do Grito da Terra 2011: a bandeira da economia solidária junto com a agricultura familiar: http://miud.in/IIt
- CONTAG incorpora economia solidária na pauta do Grito da Terra 2011 entregue ao Congresso: http://miud.in/15aU
- Fóruns de Economia Solidária participam do Grito dos Excluídos 2011:http://miud.in/15aV
Convergências entre campanhas nacionais
Outra pauta de somatória de forças na articulação e unificação de esforços nas campanhas nacionais em andamento, potencializando atividades e incidências políticas entre as campanhas da reforma política, da lei de iniciativa popular da economia solidária e contra agrotóxicos. A chamada foi lançada e o desafio agora é trabalhar com os temas nos debates junto à sociedade e o governo.saiba mais...
- Convergências entre as Campanhas da Reforma Política, Economia Solidária e Contra os Agrotóxicos: http://miud.in/15aZ
- Convergência entre campanhas: reforma política, economia solidária, agroecologia e florestas: http://miud.in/15b4
- Vídeo da Campanha pela Lei da Economia Solidária é lançado durante Diálogos e Convergências: http://miud.in/15b8
Relações Internacionais
A preparação dos debates para 2012, ano da Rio + 20 e do V Encontro da Ripess-LAC (Rede Intercontinental de Economia Social e Solidária - capítulo América Latina e Caribe), gerou uma série de atividades do grupo de articulações internacionais do FBES, além de diversas agendas com redes e parceiros internacionais que acumularam forças na construção da economia solidária em nível mundial.
Dentre eles, o FIESS2011 - Fórum Internacional de Economia Social e Solidária, no Quebec/Canadá, em que o FBES foi co-organizador e contou com uma delegação brasileira e apresentação de experiências nacionais. Houve também a atividade à distância no Fórum Social Mundial em Dakar e a participação na I Conferência de Economia Solidária da África do Sul.
saiba mais...
- FBES realiza atividade extendida em Dakar: http://miud.in/15b6
- FBES é convidado a participar da I Conferência de Economia Solidária da África do Sul: http://miud.in/15ba
- Coletiva da Cúpula dos Povos rumo à Rio + 20: http://miud.in/15dL
- Principais resultados do FIESS2011 em Montreal/Quebec:www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1516
Pautas com o Estado
O amadurecimento do movimento de economia solidária junto ao estado foi uma das pautas de maior destaque do ano, quando estivemos nas ruas, nos conselhos, nos ministérios, no congresso e nas assembleias estaduais com mobilizações que mostraram nossa diversidade e nossa proposta de desenvolvimento e de sociedade.O ano também foi repleto de conferências nacionais e a economia solidária esteve presente em diversas das temáticas em debate, como das Mulheres; Segurança Alimentar e Nutricional; Emprego e Trabalho Decente e Assistência Social.
Além disso, a economia solidária se fez presente com incidência e proposição nas Chamadas Públicas lançadas pelas SENAES de políticas junto aos estados e municípios, bem como na construção da erradicação emancipatória da pobreza extrema. Outro importante passo do ano foi a instalação pelo Conselho Nacional de Economia Solidária da Comissão Gestora do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
No nível local e estadual inúmeras foram as conquistas e construções com prefeituras e governos estaduais para políticas e programas de apoio e fomento à economia solidária.
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- Representantes de governos estaduais, SENAES e FBES debatem edital 02/2011: http://miud.in/15bb
Seguem abaixo alguns destaques nacionais nesta relação com o Estado.
PL 865: Audiências Públicas pela política pública nacional de Economia Solidária
A principal mobilização do movimento de economia solidária neste ano foi desencadeada pelo decreto presidencial PL 865, que propunha criar um ministério de micro e pequena empresa, inserindo nele as atuais estruturas e políticas de economia solidária federais, a Senaes e o Conselho Nacional de Economia Solidária.
É importante relembrar que logo no início do ano, em janeiro, as mobilizações que tiveram início em 2010 pelo Ministério da Economia Solidária, se seguiram com mensagens ao governo, carta à Dilma com apoios nacionais e internacionais, além do contato com parlamentares.
De forma rápida, logo após o lançamento do PL 865, o FBES, através dos Fóruns Municipais e Estaduais, inicia uma grande mobilização nacional, lança nota pública e dialoga com a presidência, o Congresso e a SENAES.
Diversos coletivos, fóruns e redes pelo país lançam seus manifestos posicionando-se contra a inserção da Economia Solidária no PL 865, explicando as razões. Além disso, uma ampla articulação de organizações da economia solidária compõe um Grupo de Trabalho criado pela Presidência da República para estabelecimento do diálogo a respeito das Políticas Públicas em Economia Solidária no governo Dilma.
Como forma de ampliar os debates, o FBES propõe então a realização de audiências públicas pelo país, o que foi amplamente aceito nas negociações com o Governo Federal e Deputados da Frente Parlamentar de Economia Solidária. 28 parlamentares assinaram o pedido do FBES de retirada das atribuições da economia solidária do PL 865, com a emenda apresentada pela maioria do movimento de economia solidária, encabeçada pelos deputados Luiza Erundina e Pe João.
Em menos de 2 meses, ocorreram 23 audiências públicas, que envolveram mais de 2.500 pessoas em 22 Estados e uma Nacional, que afirmaram:
- Identidade da Economia Solidária;
- Distinção entre a Economia Solidária e a Micro e Pequena Empresa;
- Reconhecimento da importância de políticas para a Micro e Pequena Empresa;
- Disposição e abertura para o diálogo com o Governo Federal.
Pernambuco
O resultado destas audiências foi sistematizado pelo FBES em um documento, que detalhou este grande e amplo debate, colocando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento territorial, sustentável, diverso e solidário; Economia Solidária como opção de organização da Economia Popular; Economia Solidária como estratégia emancipatória de luta contra a pobreza; Economia Solidária e a diversidade cultural, étnica, racial; Economia Solidária e emancipação econômica das mulheres; Transversalidade da Economia Solidária na sociedade; Transversalidade da Economia Solidária no poder público.
A entrega do resultado aguardou a agenda com o GT ligado à presidência, mas tendo em vista a demora nesta agenda, representantes da Coordenação Executiva entregaram em 04 de agosto o documento para o Ministro Gilberto Carvalho, aproveitando outro evento promovido pelo governo.
Rio Grande do Sul
Como resultado das mobilizações e da pressão social, o governo solicita a retirada as atribuições da Economia Solidária do PL 865 que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, o que representou uma conquista para o movimento de economia solidária. Ao saberem do resultado, diversas redes e organizações internacionais de economia solidária se manifestaram, contentes com a vitória. E ainda, representantes de redes de 3 continentes enviaram um mini-vídeo de apoio ao movimento brasileiro no debate do PL 865.
Mato Grosso do Sul
Podemos afirmar que esta mobilização, que finalizou com um reconhecimento da Presidenta Dilma das diferenças na orientação política entre Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, foi um dos grandes marcos históricos da consolidação do movimento de Economia Solidária e afirmação de sua identidade e projeto político pela transformação social.
Minas Gerais
O Conselho Nacional então aprovou, a pedido do FBES, já no final deste ano, uma solicitação de continuidades dos diálogos com o Governo para discutir o futuro das Políticas Públicas de Economia Solidária na gestão de Dilma Rousseff, com 8 pontos de pauta sugeridos pelo movimento.
Maranhão
saiba mais...
- site oficial sobre as mobilizações do PL 865: www.cirandas.net/pl865
- Convocatória à Mobilização: por uma Secretaria Especial de Economia Solidária: http://miud.in/mOV
- Por uma Secretaria Especial de Economia Solidária: situação atual:http://miud.in/mPn
- 26 deputadas/os assinam a emenda de retirada da Economia Solidária do PL 865: http://miud.in/15bd
- Comissão da Frente Parlamentar, FBES e SENAES define estratégias para audiências públicas: http://miud.in/15be
- Presidência consolida canal de diálogo com a Economia Solidária:http://miud.in/IHt
- Mobilização ocupa o Congresso com a bandeira da economia solidária:http://miud.in/GN4
- Por uma Política Pública de Economia Solidária construída em diálogo!http://miud.in/15bh
- Estratégia de Audiências Públicas sobre o PL 865 unifica Deputados, FBES e SENAES: http://miud.in/15bi
- FBES solicita à Frente Parlamentar a retirada da Economia Solidária do PL 865: http://miud.in/15bj
- Governo revê posição e retira atribuições da Economia Solidária do PL 865: http://miud.in/15bk
- Nota Pública da Coordenação Executiva do FBES sobre PL 865:http://miud.in/15bl
- PL 865: Fórum de Economia Solidária entrega à Presidência da República proposta de negociação: http://miud.in/15bm
- O amadurecimento do movimento de economia solidária: as intensas mobilizações da base com o PL 865: http://miud.in/15bn
- Videoconferência mobiliza fóruns locais e define posicionamento do FBES frente ao PL 865: http://miud.in/15bo
- Nota Pública do FBES: http://miud.in/15bp
- A política do café requentado: http://miud.in/15dM
- Confira o documento completo com o balanço das audiências públicas e a proposta de negociação do movimento de Economia Solidária:www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1452
- Acesse o vídeo e também o agradecimento brasileiro em:www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6144&Itemid=62
- Organizações de todo o mundo parabenizam o FBES pela retirada da economia solidária da PL 865: http://miud.in/15br
- Redes Latinoamericanas de Economia Solidária enviam carta à Presidenta Dilma sobre PL 865: http://miud.in/15bq
- CUT não apoia transferência da SENAES e do CNES para a nova Secretaria de Micro e Pequena Empresa: www.fbes.org.br/?option=com_content&task=view&id=6588&Itemid=62
Pará
Diálogos com Ministérios e Congresso
No início do ano, aproveitando a estruturação do novo governo federal da presidenta Dilma Russeff e frente a proposta da erradicação da pobreza extrema, o FBES propôs a retomada do contato com a Frente Parlamentar de Economia Solidária, realizando debate com os parlamentares.Além disso, ocorreram diversas audiências com ministérios no sentido de pautar a economia solidária e sua contribuição para a erradicação emancipada da pobreza extrema. Ocorreram audiências com os seguintes ministérios: MDS, MMA, SEPM e MTE.
saiba mais...
- FBES participa do Café Solidário no Congresso: http://miud.in/15bs
- Coordenação Executiva do FBES realiza audiência com Ministério do Meio Ambiente: http://miud.in/15bx
- FBES afirma ao MDS a necessidade de ação emancipatória de erradicação da pobreza extrema: http://miud.in/15bw
- FBES realiza audiência com Secretaria Especial das Mulheres:http://miud.in/15bv
- Coordenação Executiva do FBES reúne-se com SENAES e discute futuro da Secretaria: http://miud.in/15bu
- Em diálogo com Ministro Lupi, FBES pauta ampliação das políticas de economia solidária: http://miud.in/15bt
Conquista do programa temático Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária no PPA
Como outro fruto das intensas mobilizações do ano e do enraizamento da economia solidária em outros movimentos sociais e temáticas relacionadas ao desenvolvimento, conquistamos o programa temático "Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária" no Plano PluriAnual (2012 - 2015), contando com recursos anuais de R$43 milhões, o que é pouco, mas já abre um campo importante de diálogo da Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento.
Além disso, este novo PPA contempla 12 programas temáticos em que se encontram iniciativas diretamente relacionadas à economia solidária, distribuídos em 11 ministérios. Desta forma, avançamos da consolidação transversal das políticas públicas de economia solidária.
saiba mais...
- Economia Solidária poderá integrar Programa Temático no PPA 2012/2015: http://miud.in/15by
Criação de conselhos e mais leis estaduais
Diversos foram os estados e municípios que conquistaram suas leis, consolidando um importante passo rumo as políticas públicas permanentes de economia solidária.
Além disso, vário estados e municípios obtiveram conquistas com a pauta das políticas públicas.
saiba mais...
- BA: Aprovada na Bahia Lei Estadual de Economia Solidária:http://miud.in/15bA
- MS: Dourados realiza Audiência Pública para a discussão de Lei Municipal de Economia Solidária: http://miud.in/15bB
- MT: Aprovado Decreto que institui Política Estadual e Conselho de Economia Solidária no Mato Grosso: http://miud.in/15bC
- PI: Lei Estadual de Economia Solidária é sancionada no Piauí:http://miud.in/15bE
- RS: Fórum de Economia Solidária de São Leopoldo entrega proposta de Lei Municipal de ES: http://miud.in/15bF
- SP: Lei de Economia Solidária é aprovada em São Carlos:http://miud.in/15bH
- TO: Lei institui Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Tocantins: http://miud.in/15bI
- RJ: Lei cria Programa de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio de Janeiro: http://miud.in/15bJ
- PA: Criada no Pará a Frente Parlamentar de Economia Solidária:http://miud.in/15bR Fórum do Pará entrega proposta de lei sobre Economia Solidária: http://miud.in/15bQ
- PB: Paraíba lança Observatório de Políticas Públicas de Economia Solidária: http://miud.in/15bz
Programas desenvolvidos
O movimento esteve presente em todos os programas desenvolvidas, em atividades diversas como seminários, oficinas, mapeamentos, nas políticas de formação, comercialização, desenvolvimento territorial, finanças e fundos solidários, entre outras.
Vale destacar também que neste ano a Senaes completou seus 8 anos, comemorado em solenidade no auditório do MTE.
Diversas atividades educativas e formativas foram desenvolvidas pelo CFES em parceria com o FBES, por exemplo, Seminário para Conselheiros/as, Oficina sobre Metodologias de Assistência Técnica, Curso de Formação Política na Escola Nacional Florestan Fernandes, este que promoveu uma maior aproximação da economia solidária com o MST.
saiba mais...
- ENFF recebe curso latino-americano e formação política do movimento de economia solidária: http://miud.in/15bT
Cronograma resumido da economia solidária em 2011
JaneiroMobilizações pelo Ministério da Economia Solidária
Fevereiro
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Café Solidário com parlamentares: iniciativa da Frente Parlamentar de Economia Solidária e do FBES
FSM e Dakar expandida
Março
III Congresso da Rede de ITCPs
Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária
Abril
Mobilizações frente a PL 865
Audiências Públicas em diversos estados
Maio
Encontro Latinoamericano de Economia Social y Solidária, Uruguai, com representação do FBES
Grito da Terra
Audiências estaduais e Nacional pela Política Pública de Economia Solidária (PL 865)
Ciranda na Esplanada durante o Grito da Terra
Relançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidária
Junho
Reunião da Cúpula Social do Mercosul, com representante do FBES
Fórum Interconselhos definindo o PPA 2012-2015
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Julho
III Congresso da Unicafes
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
7a Feira de Economia Solidária do Mercosul e 7o Seminário Latino-americano de Economia Solidária
Agosto
Marcha das Margaridas
X Reunião da Coordenação Nacional do FBES
Lançamento da V Plenária da Economia Solidária
Lançamento da Campanha pela Lei da Economia Solidária
Setembro
Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, Salvador
Participação no 3o Encontro Nacional de Formação no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Outubro
Fórum Internacional de Economia Social e Solidária (FIESS)
I Conferência de Economia Solidária da África do Sul
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Festival de Tecnologias Sociais e Economia Solidária
Novembro
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
X Seminário de CJS e Assembleia 2011 Plataforma Faces do Brasil
IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira, que afirma meta de coletar 200 mil assinaturas pela campanha: http://miud.in/15bU
VII Encontro Internacional de Economia Solidária do NESOL-USP
Conselho Nacional de Economia Solidária realiza mais uma reunião: http://miud.in/15bV
Chamada para indicações para o GT de Educação e Cultura do FBES: http://miud.in/15bW
Dezembro
Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Coordenação Executiva faz reuniões com Senaes e SDT
CNES apresenta resultados no PPA para a economia solidária
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