Fórum Paraense de Economia Solidária

FEPS entrega proposta de Lei Municipal de Ecosol ao ver. Otávio Pinheiro, 

em sessão especial

Ontem, dia 15 de março de 2011, a Câmara Municipal de Belém realizou Sessão Especial sobre Economia Solidária proposta pelo ver. Otávio Pinheiro. Na ocasião, Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum Brasileiro de economia Solidária, entregaram ao vereador proposta de Lei Municipal de Ecosol para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária.

A sessão contou com a presença de 80 empreendedores e militantes da ecosol além de representantes de outros movimentos sociais, projetos de ecosol e da prefeitura de Belém. Foi presidida pelo ver. Otávio Pinheiro(PT) que propôs a sessão e fez os convites aos participantes.


Além do vereador compuseram a mesa o Sr. David Morgado, do AmazonCred; Herlder Melo, coordenador do Fundo Ver O Sol/Pref.; Prof. Silva da Secretaria de Economia do município; Luis Dantas, coordenador do Setorial de ecosol do PT, Gercina Araújo, representante do FPES e João Claudio Arroyo, representando o FBES. Na plenária, participaram o presidente da associação dos trabalhadores do mercado informal, Ramalho, Jorge Luís da ong Ampliar, Jonas de Jesus presidente da Concaves, representando o Movimento Nacional dos catadores, Higina do movimento de mulheres,  Seu Hailton da Coopbel, Rosevany Mendonça da rede de gestores, Wildes Lima, presidente da ass. das bancas de revista, Suely da Artepan entre outras importantes lideranças.


Na apresentação da proposta de lei municipal, elaborada por comissão do FEPS, Arroyo explicou que a proposta tomou como inspiração a lei municipal de Londrina e que consiste em uma peça jurídica que articula várias dimensões das experiências de ecosol como o Conselho Municipal, o Centro Público municipal, o Crédito, o destaque para a juventude e a transversalidade da proposta, que atravessa outras políticas com destaque para a de educação.


Arroyo destacou que um dos pontos mais polêmicos para a aprovação das leis municipais é a criação do fundo específico para a economia solidária. Mas que no caso de Belém esta dificuldade não deve acontecer porque Belém já criou em 2000 o fundo Ver O Sol, que já foi criado tendo a Economia Solidária como principal objetivo. 


Os representantes do executivo municipal concordaram com a perspectiva de criação da lei e se comprometeram em apoiar sua efetivação, destacando a importância de levar à todos e todas este debate para que a aprovação atenda anseios de fato populares.


O vereador Otávio Pinheiro encerrou a sessão abrindo seu gabinete para receber outras propostas que por ventura venham a ser elaboradas e estimulou os presentes a chamar mais gente para este debate.


O FEPS lamenta apenas a ausência dos demais vereadores já pautando a articulação dos mesmos em sua próxima reunião no dia 4 de abril de 2011, às 14hs no Colégio Nazaré(Marista).